Carla Bellangero
"O processo de preparação das demonstrações financeiras nas múltiplas práticas contábeis"

Com a harmonização das Normas Contábeis, as demonstrações financeiras tiveram muitas modificações?
Foram 14 novas CPCs emitidas em 2008, mais 15 que serão emitidas em 2009, com aplicação para 2010, e que trazem mudanças no BRGAAP.
O ano de 2008 foi marcado por profundas mudanças no ambiente de preparação das demonstrações financeiras das empresas. Estamos em um processo de evolução das técnicas contábeis no Brasil, com o objetivo de harmonizar as práticas locais às Normas Internacionais de Contabilidade, IFRS. As mudanças mais significativas ainda estão por vir em 2010.
Além das alterações provocadas pela lei nas demonstrações financeiras das empresas que publicam e atendem regras da CVM, as empresas que nunca divulgaram suas informações passaram a fazê-lo (devido à exigência de publicação das demonstrações financeiras para as empresas que apresentaram ativos superiores a R$ 300 milhões e receitas brutas anuais superiores a R$ 240 milhões), trazendo maior transparência para o mercado financeiro.
As modificações feitas nas demonstrações financeiras de 2008 anteciparam a adoção de algumas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IAS).
Algumas normatizações foram realizadas e outras serão emitidas pelos órgãos próprios, a começar pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis); e a seguir esses pronunciamentos deverão ser aprovados pelos órgãos reguladores, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Bacen (Banco Central do Brasil), CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e outros, para que se tenha um conjunto de regras homogêneas nas demonstrações financeiras dos diversos setores.
Em 2009, foram emitidas mais 8 CPCs, além dos 14 já emitidos em 2008, e os novos deverão ser analisados e implementados pelas companhias até 2010.
Algumas empresas registradas na CVM já apresentaram, em 2008, suas demonstrações financeiras em IFRS e outras estão se preparando para esta apresentação de forma antecipada para o ano de 2009.  Portanto, o desafio agora é conhecer as normas e aplicá-las de forma correta.

O que é fundamental na elaboração das demonstrações contábeis?
Conhecimento técnico das novas práticas contábeis adotadas no Brasil e principalmente das novas práticas que serão emitidas e que já estão em audiência pública.
O profissional da Contabilidade deverá se preparar para este novo cenário que se iniciou em 2008, de forma a conhecer profundamente todas as mudanças requeridas pelos órgãos reguladores. A Contabilidade está em profunda mudança e a valorização do profissional que possuir estes conhecimentos neste novo ambiente de harmonização das práticas contábeis será enorme. Portanto, os profissionais deverão buscar este conhecimento por meio de treinamentos e programas de desenvolvimento profissional, apresentados por entidades como CRCs, Ibracon e outros órgãos que estão disponibilizando especialistas nestas matérias para difundir este conhecimento de forma abrangente em todo o País.

Quais são as múltiplas práticas contábeis?
BRGAAP antes da Lei nº 11.638, práticas contábeis adotadas no Brasil, para SA aberta, fechada e empresas limitadas, USGAAP, IFRS, legislação fiscal.
As empresas deverão buscar em seus processos o desenvolvimento de atividades e controles para que possam preparar as informações financeiras com objetivo de atender as diversas práticas contábeis que estão sendo requeridas no momento atual, como por exemplo, as exigências da CVM e novos CPCs, normas fiscais, normas emitidas pelos órgãos internacionais ou americanos, conforme o registro de suas ações, ou mesmo outras normas emitidas por outros órgãos.
Este processo deverá também considerar avaliação da necessidade de recursos como implementação de sistemas, desenvolvimento de pessoas capacitadas e monitoramento dessas novas necessidades. É importante enfatizar que as empresas brasileiras com registro na SEC (Securities and Exchange Commission, dos Estados Unidos) deverão manter a efetividade dos seus controles internos relacionados ao ambiente de preparação das demonstrações financeiras, conforme as regras da Sarbanes-Oxley, seção 404. Consequentemente, este processo de mudanças demandará investimentos, dedicação dos profissionais da Contabilidade e das empresas, instituições de ensino e demais instâncias da sociedade brasileira que dependam ou utilizem as demonstrações financeiras.